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Atualizações Covid-19


Senado aprova projeto que facilita compra de vacinas

O Senado aprovou hoje um projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. De acordo com o texto, as empresas devem doar ao SUS (Sistema Único de Saúde) todas as vacinas que adquirirem, enquanto não terminar a imunização dos grupos prioritários previstos no PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde.

O projeto de lei prevê que, após a imunização desses desses grupos, as empresas têm como obrigação doar ao SUS pelo menos 50% das doses que comprarem. Elas podem ficar com os 50% restantes, porém esses imunizantes devem ser administrados de forma gratuita — não pode haver comercialização. O projeto de lei agora vai para votação na Câmara dos Deputados.

Poderão ser compradas aquelas vacinas que têm autorização temporária para uso emergencial ou registro sanitário concedido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). "Quando for concluída a imunização de idosos e de todos os grupos de risco, detalhados no PNI, se abre a possibilidade de adquirir na ordem de 50% dos imunizantes, tendo que ter a responsabilidade de disponibilizar outros 50% também para o SUS", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede), relator do projeto, antes da sessão no Plenário

Estados e municípios assumem riscos

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O texto também permite que estados e municípios assumam a responsabilidade por eventuais efeitos adversos — a vacina da Pfizer, por exemplo, não foi comprada pelo governo federal por uma cláusula que isenta a farmacêutica de responsabilidade em caso de efeitos. O imunizante, entretanto, é o único no Brasil com registro para uso definitivo pela Anvisa e tem eficácia comprovada de 95%. Em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ironizou o imunizante da Pfizer: "Lá no contrato está bem claro 'nós [a Pfizer] não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral'. Se você virar um jacaré, é problema seu".

O governo federal também se queixa da "falta de flexibilidade" da vacina Janssen, da Johnson&Johnson, administrada em uma só dose. O imunizante tem 66% de eficácia na prevenção de diversas variantes do novo coronavírus

Fonte: (uol.com.br).

Jonas Donizette (PSB) disse que FNP deve tentar comprar vacinas da Pfizer

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) está criando uma estrutura para participar da compra de vacinas para o Brasil. Jonas Donizette (PSB), presidente do órgão, afirmou que a decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou os municípios a importarem imunizantes, acabou com dúvidas jurídicas e deu início a um movimento para que prefeitos assumam a missão, que até agora era apenas do governo federal.

"A decisão de ontem do STF tira uma dúvida jurídica se os municípios podem comprar vacina. Com o julgamento em curso, vários prefeitos já me ligaram solicitando para fazer uma junção, uma força em comum, para comprar vacina. Mas não vamos atrás de vacinas que o Brasil, que o governo federal, está comprando. A ideia é somar e não competir", disse Jonas em entrevista à CNN Brasil.

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Ele citou a vacina da Pfizer como um exemplo que deve ser comprado. O governo federal já se recusou a comprá-la no ano passado, alegando que não pretendia assumir a responsabilidade por eventuais efeitos adversos. Agora, os municípios poderão fazer a negociação com a empresa e assumir essa responsabilidade. Diversos países de Europa e da Ásia estão aplicando a vacina com esse acordo e não tiveram problemas graves. O imunizante da Pfizer teve ontem seu registro definitivo aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A FNP não reúne todos os prefeitos do Brasil. E nem todos poderão participar da compra com os mesmos valores. Mas Donizette spera que a distribuição das vacinas seja igualitária e proporcional, seguindo o PNI (Programa Nacional de Imunização).

"Não vamos perder a relação com o Ministério da Saúde. Não queremos fazer nada apartado. Até porque, para muitas importações, vamos ter que contar com órgãos federais. E vou defender que vacina não fique concentrada, para não ter disparidade. Que cada vacina adquirida por prefeitos seja incluída no PNI. Essa soma de esforços dos municípios é na intenção de ajudar", prometeu Jonas.

Apesar de o Ministério da Saúde ainda não ter assinado um acordo com a Pfizer, após oito meses de negociações, Donizette acredita que é possível que o governo federal pague pelos imunizantes que forem adquiridos pela FNP.

"Eu fico com a fala do ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello], na reunião de sexta-feira passada: ele disse que todas as vacinas que os municípios conseguirem, o governo federal paga. Essa fala teve mais de dez testemunhas. Então estamos montando uma consultoria especializada internacional para ter velocidade na aquisição de vacinas", explicou Jonas.

Fonte: uol.com.br

Neste mês de fevereiro, o Ministro da Saúde se reuniu virtualmente com o consórcio de governadores para apresentar o cronograma de entrega, a quantidade de vacinas e os contratos de compra de mais imunizantes

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu no dia 17 de fevereiro, com os governadores para apresentar o cronograma de entrega, a quantidade de vacinas contra Covid-19 e os contratos de compra de mais imunizantes. O encontro foi solicitado em 31 de janeiro, que é desde quando os comandantes estaduais esperam um cronograma detalhado de como o governo pretende distribuir as vacinas. Segundo o ministro, serão entregues 230,7 milhões de doses até julho de 2021. “Totalizaremos até 31 de julho quase 231 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, ou seja, o suficiente para dar tranquilidade de proteção à população contra essa doença”, afirmou Pazuello.

Na reunião virtual, o ministro informou que as próximas entregas acontecerão ainda em fevereiro. O Ministério da Saúde aguarda 2 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, que serão importadas da Índia, e 9,3 milhões da CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac e pelo Instituto Butantan, no Brasil. Para março, estão previstas a chegada de 16,9 milhões da vacina da AstraZeneca e mais 8 milhões de doses da vacina do Butantan.

O governo também está negociando com os laboratórios União Química/Gamaleya, que produz a vacina russa Sputnik V, e Precisa/Bharat Biotech, que produz a indiana Covaxin. Ambos os contratos devem ser firmados ainda nesta semana.

Confira, abaixo, o cronograma de entregas e quantidades previstas em contratos, de acordo com a pasta:


Vacina da AstraZeneca/Oxford (Fiocruz)

Janeiro: 2 milhões (entregues)

Fevereiro: 2 milhões (entregues)

Março: 4 milhões (importadas da Índia) + 12.900.000 (produção nacional com IFA importado)

Abril: 4 milhões (importadas da Índia) + 27,3 milhões (produção nacional com IFA importado)

Maio: 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)

Junho: 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)

Julho: 3 milhões (produção nacional com IFA importado)


Total primeiro semestre: 112,4 milhões de doses

A produção nacional será realizada pela Fundação Oswaldo Cruz. Segundo o Ministério da Saúde, a partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deverá entregar mais 110 milhões de doses, com produção 100% nacional.


Vacina CoronaVac (Instituto Butantan)

Janeiro: 8,7 milhões (entregues)

Fevereiro: 9,3 milhões

Março: 18,1 milhões

Abril: 15,9 milhões

Maio: 6 milhões

Junho: 6 milhões

Julho: 13,5 milhões

77,6 milhoes de doses

O ministério aponta que, até setembro, serão entregues mais de 22,3 milhões de doses da vacina, totalizando os 100 milhões contratados pela pasta

Covax Facility

Março: 2,6 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford)

Até junho: 8 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford)


Total: 10,6 milhões de doses

Vacina Sputnik V (União Química/Instituto Gamaleya/Rússia)

Março: 400 mil (importadas da Rússia)

Abril: 2 milhões (importadas da Rússia)

Maio: 7,6 milhões (importadas da Rússia)


Total: 10 milhões de doses

Com a incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá produzir, no Brasil, 8 milhões de doses por mês, informa o Ministério da Saúde.


Vacina Covaxin (Precisa Medicamentos/Barat Biotech/Índia)

Março: 8 milhões (importadas da Índia)

Abril: 8 milhões (importadas da Índia)

Maio: 4 milhões (importadas da Índia)

Total: 20 milhões de doses

Fonte: JovemPan

A partir do próximo dia 23 de fevereiro, o Instituto vai entregar 3,4 milhões de doses para o Ministério da Saúde distribuir "o mais rápido possível"

O governo de São Paulo e o Instituto Butantan vão antecipar a entrega de 54 milhões de doses da CoronaVac que estava prevista para setembro. Agora, a entrega deve acontecer até o fim de agosto. O governador do Estado, João Doria, lembrou que 9 a cada 10 brasileiros vacinados foram imunizados com a vacina do Butantan, fabricada em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Porém, ele alertou a importância, e fez um apelo para o Ministério da Saúde viabilizar mais vacinas além desta. Até agosto, 100 milhões de doses da CoronaVac estarão à disposição do Brasil.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, reforçou que a CoronaVac é a única vacina usada em grande volume no Brasil. Com isso, o local também criou uma força-tarefa para agilizar a entrega das doses ao duplicar o número de profissionais que cuidam do programa de envase — de 150 para 300. De acordo com Covas, o departamento de qualidade trabalha quase 24 horas por dia, sete dias por semana para aumentar a produção e entrega das doses. A partir do próximo dia 23 de fevereiro, o Instituto vai entregar 3,4 milhões de doses para o Ministério da Saúde distribuir “o mais rápido possível” pelos estados. Previsão é de que uma média de 426 mil doses sejam liberadas por dia, por oito dias. Segundo Dimas, não existem mais problemas com a logística da matéria prima que vem da China.

Fonte: JovemPan